Beneficiários do Bolsa Família receberão botijões de gás

Nesta segunda-feira (26), o governo federal encaminhou um projeto de lei que cria o programa "Gás para Todos", que irá distribuir botijões para beneficiários do Bolsa Família. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

A estimativa é que , a partir de janeiro de 2025, beneficiários do Bolsa Família recebam, dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça.

O valor será subsidiado pelo governo.

No total, aproximadamente 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual "Auxílio Gás", valor pago junto ao Bolsa Família. A inciativa já atende 5,6 milhões de famílias.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o crescimento do número beneficiários será gradual, entre janeiro e dezembro de 2025. Até o fim do próximo ano, as 20,8 milhões de famílias deverão ser atendidas.

Quem terá direito ao 'Gás para Todos'?

Para participar do programa precisa estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo e com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (ou seja, R$ 706 por pessoa).

Segundo o governo, hoje, 5,6 milhões de famílias já são atendidas pelo auxílio gás.

O objetivo é ampliar esse número para 20,8 milhões de beneficiários até 2026.

Como receber os botijões?

Será preciso baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha que for cadastrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo quer desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família.

Atualmente, os benefícios são pagos juntos, no entanto, nem todas as famílias usam o dinheiro para comprar o botijão.

Dessa maneira, para as famílias que recebem o "auxílio gás" junto ao Bolsa Família, o valor total recebido na conta deve diminuir em cerca de R$ 100 já que o "auxílio gás" não será mais depositado na conta.

Como o governo irá pagar o auxílio?

O governo irá subsidiar o botijão de gás. Os empresários que tiverem interesses em participar do programa irão se credenciar junto à ANP, que irá definir um preço teto para o gás por região do país.

De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP estará de acordo com os valores de mercado.

O governo pagará esse valor, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa será permanente, sem prazo para término.

Esse montante vem do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).